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Gilmar Teixeira (kid)Gilmar Teixeira (kid), Bacharel em Direito

Comentários

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Gilmar Teixeira (kid), Bacharel em Direito
Gilmar Teixeira (kid)
Comentário · há 10 anos

Câmara analisa novas regras de trabalho para técnicos de futebol

Portal Nacional do Direito do Trabalho · há 10 anos
Muito boa a proposta, parabens ao Deputado José Rocha.
Gostaria de saber se ele teria o interesse em analisar a possibilidade de fazer com que o Voleibol fosse Institucionalmente profissional? Visto que hoje a frente da lei a modalidade nao é reconhecida como modalidade profissional mesmo tendo todos os pré requisitos para tanto.
Os atletas nao gozam de aposentadoria apos o encerramento de suas atividades, nao tem o FGTS recolhido por muitos clubes e nao recebem 13º salário.
Fico a disposição para maiores esclarecimentos
KID VOLEIBOL - tel : 47-9919 1389 ou pelo e-mail kid.advocacia@gmail.com
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Comentário · há 10 anos

As alterações na Lei Pelé não podem esconder a real finalidade do contrato de "direito de imagem"!

Clara Galdino Direito Desportivo · há 10 anos
Dra. Clara,
poderia me explanar um pouco sobre a natureza jurídica do contrato de imagem de atleta profissional, se ela é trabalhista ou civil?
No meu ponto de vista ela tem natureza civil, mas tornasse trabalhista no momento que acontece o litigio, lembrando que a entidade de prática desportiva pode pagar o atleta e não utilizar sua imagem para nada, isto é, ao remunerar o profissional, o clube não está automaticamente vinculado à utilização da imagem do jogador em campanhas de publicidade e/ou produtos. Pode simplesmente pagá-lo com o intuito de que outro clube não utilize a imagem do mesmo atleta, porque por exemplo, eu poderia ter o Ronaldinho no meu time (patrocinado pela Nike) e caso eu nao tenha um contrato de imagem com ele, viria a Adidas e faria este contrato somente de imagem do mesmo, imagina a situação?
Você nao acha que o contrato de imagem é acessório do contrato de trabalho, no caso especifico de contrato de atleta?
Beijos
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Gilmar Teixeira (kid), Bacharel em Direito
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Comentário · há 10 anos

As alterações na Lei Pelé não podem esconder a real finalidade do contrato de "direito de imagem"!

Clara Galdino Direito Desportivo · há 10 anos
Dra. Clara,
concordo com grande parte do que você explanou em seu post, mas faço uma ressalva no ponto em que você diz que 99% dos clubes fazem do contrato de imagem, um subterfúgio para burlar os impostos.
Penso que seria uma forma de burlar o sistema, quando existir o litigio do clube contra o atleta ou vice versa. Somente após isto que estaria caracterizado que o clube tinha intenção de burlar o sistema.
Estou terminando um artigo em que sito o caso do atleta do Corinthians "Romarinho", ele fez um contrato de trabalho e de imagem (até entao nao usado) com o Corinthians á época, no momento que ele fez um gol na final do campeonato paulista, a equipe começou a automaticamente usar o contrato de imagem do atleta, ninguém conhecia o atleta até esse momento, penso que desta forma nao podemos alegar que o clube tentou burlar o sistema, pois ele pode ou nao usar a imagem do atleta, dependendo da atuação do próprio.
Abraços e fique com DEUS
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Gilmar Teixeira (kid), Bacharel em Direito
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Comentário · há 11 anos

Cláusula Compensatória devida ao atleta profissional de futebol - parte II

Clara Galdino Direito Desportivo · há 11 anos
Muito boas as matérias a respeito de Direito Desportivo que a Dr. Clara Galdino tem postado, estão sendo muito esclarecedoras.
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